A Prefeitura de Jardim lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer e incentivar as diversas manifestações culturais no município, por meio do apoio direto a artistas, produtores e agentes culturais locais. Confira a publicação no Diário Oficial do Município, disponível aqui (a partir da página 554).
Ao todo, serão selecionados 11 projetos, totalizando um investimento de R$ 107 mil. Os recursos serão distribuídos entre diferentes categorias, como música, artes cênicas, literatura, cultura popular e outras áreas artísticas, contemplando propostas que promovam a diversidade cultural e ampliem o acesso da população à cultura.
As inscrições estarão abertas de 1º a 17 de abril de 2026 e deverão ser realizadas presencialmente no Centro de Atendimento ao Turista (CAT). Poderão participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas e coletivos culturais que atuem e residam em Jardim há pelo menos dois anos.
O edital também prevê a adoção de políticas afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios que valorizam a relevância cultural, o impacto social e a viabilidade das propostas apresentadas.
O processo seletivo será dividido em etapas, incluindo inscrição, análise por comissão especializada, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos selecionados deverão ser executados no prazo de até seis meses após a homologação do resultado.
A Prefeitura de Jardim reforça que o edital integra os esforços da gestão municipal para o fortalecimento da cultura local, ampliando oportunidades para artistas e promovendo inclusão, acessibilidade e valorização das expressões culturais do município.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Cultura e por meio da publicação no Diário Oficial do Município.
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