A votação do segundo turno das eleições presidenciais em Mato Grosso do Sul foi encerrada às 16h deste domingo (25), conforme o horário inicialmente previsto. Mesmo com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a ampliação do período de votação até as 18h no horário sul-mato-grossense, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve os procedimentos programados.
Segundo o auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do TRE-MS, Dr. Olivar Augusto Conneglian, o tribunal não havia recebido uma determinação formal do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o horário no estado.
Conneglian afirmou que não havia informações sobre filas nos locais de votação em Mato Grosso do Sul, motivo pelo qual os trabalhos seguiram normalmente.
“Em Mato Grosso do Sul, como não tínhamos fila em local nenhum, não temos notícias de fila em local nenhum, estão sendo encerradas votações e estaremos, então, fazendo todo o procedimento normal como já previsto”, declarou.
De acordo com o representante do tribunal, as informações sobre a possível extensão do horário chegaram por meio da imprensa após as 16h, quando os boletins de urna já haviam sido emitidos. Diante disso, o TRE-MS aguardaria uma eventual comunicação oficial dos tribunais superiores.
Decisão do STF
A decisão de Cristiano Zanin foi tomada neste domingo (25), após um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação ocorreu em meio a relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às seções eleitorais em diferentes regiões do país, devido à falta de ônibus ou à redução da frota do transporte público.
Entre as localidades que registraram relatos de problemas estavam São Paulo (SP), Salvador (BA), Petrópolis (RJ) e João Pessoa (PB). A equipe jurídica da campanha argumentou que a ampliação do horário poderia contribuir para garantir condições de participação aos eleitores afetados pelas dificuldades de transporte.
Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral chegou a determinar a prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, além de prever multa de R$ 1 milhão por hora, conforme informações divulgadas sobre o caso.
Procedimentos mantidos em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, o TRE-MS informou que não havia registro de filas que justificassem a necessidade de ampliar o período de votação. Sem uma determinação formal recebida pelo tribunal, os trabalhos foram encerrados conforme o planejamento inicial.
O tribunal manteve, assim, os procedimentos eleitorais previstos para o estado, enquanto aguardava eventual comunicação oficial dos órgãos superiores.
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