Três presídios de Três Lagoas operam acima da capacidade, aponta inspeção do MPMS

Três unidades prisionais de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, estão funcionando acima da capacidade, conforme apontaram inspeções realizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) nos dias 12 e 13 de novembro.

A situação mais preocupante foi identificada na Penitenciária de Segurança Média, que abriga 756 presos, apesar de contar com apenas 267 vagas. O número representa quase três vezes a capacidade prevista para a unidade.

No Estabelecimento Penal Feminino, também foi constatada superlotação. O local possui capacidade para 58 internas, mas atualmente abriga 126 mulheres.

Já a Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus, destinada ao cumprimento de pena no regime semiaberto masculino, conta com 237 vagas e mantém 256 detentos, ultrapassando o limite em 19 pessoas.

As vistorias foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), por meio do Projeto Lupa, iniciativa que acompanha as condições estruturais das unidades, os serviços oferecidos e a assistência prestada às pessoas privadas de liberdade.

No dia 12 de novembro, a equipe realizou inspeções na Penitenciária de Segurança Média e na Colônia Penal Industrial. No dia seguinte, os trabalhos ocorreram no Estabelecimento Penal Feminino.

Durante as visitas, os representantes do Ministério Público percorreram pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços destinados ao trabalho. Os internos também tiveram a oportunidade de apresentar demandas relacionadas a atendimentos médicos e odontológicos, assistência social e acompanhamento jurídico.

Apesar dos problemas de superlotação, o MPMS destacou aspectos positivos encontrados nas três unidades, como a presença de equipes completas de saúde e a realização de reformas estruturais.

Na unidade feminina, também foram ressaltadas as atividades de trabalho desenvolvidas pelas internas, que incluem serviços de cozinha, reciclagem, costura e fabricação de equipamentos de refrigeração.

As inspeções em Três Lagoas corresponderam à 19ª, 20ª e 21ª realizadas pelo Projeto Lupa em 2026, encerrando o calendário de vistorias deste ano.

A iniciativa reúne instituições para fiscalizar estabelecimentos prisionais, identificar problemas e acompanhar as condições de custódia, estrutura e assistência oferecidas às pessoas privadas de liberdade.