Em um forte posicionamento político e institucional, o Conselho do Povo Terena divulgou nesta segunda-feira (15) uma “Nota de Repúdio” direcionada ao deputado estadual Zeca do
PT e a seus apoiadores. O documento manifesta veemente contrariedade às recentes declarações do parlamentar que atacam o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Buriti. Paralelamente, o conselho formalizou amplo apoio ao cacique Rodrigues Alcântara, liderança da Aldeia Buriti que vem sendo alvo de ataques públicos.
A Terra Indígena Buriti, que abrange territórios nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, já se encontra devidamente identificada e delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No entanto, o avanço das demarcações e a consolidação das retomadas territoriais continuam enfrentando severa resistência de setores políticos tradicionais no estado, cenário que motivou a reação unificada das lideranças indígenas.
CRÍTICA À POLARIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO POLÍTICA
O manifesto eleva o tom contra o que classifica como “discursos polarizadores”. De acordo com a nota, a redução de debates complexos a uma falsa dicotomia entre “esquerda” e “right” funciona apenas como uma cortina de fumaça. Para o Conselho, essa estratégia desvia o foco do problema estrutural urgente: a garantia dos direitos territoriais e o respeito às formas próprias de organização política e sociocultural dos povos originários.
“O povo Terena possui autonomia política e não admite ser tratado como massa de manobra por qualquer grupo ou partido.”
O documento também alerta para as tentativas de instrumentalização das pautas indígenas para fins puramente eleitorais, ressaltando que o povo Terena possui plena independência. “Os direitos territoriais dos povos indígenas não constituem pauta partidária nem instrumento de disputa eleitoral”, sentencia o texto, relembrando que tais prerrogativas são direitos originários garantidos pela Constituição Federal de 1988.
SOLIDARIEDADE À LIDERANÇA DA ALDEIA BURITI
A deslegitimação pública do cacique Rodrigues Alcântara foi um dos estopins para a publicação do manifesto. O Conselho do Povo Terena argumenta que as investidas contra o cacique não ferem apenas a sua individualidade, mas constituem uma afronta direta aos esforços coletivos de todo o povo Terena e de demais etnias da região que lutam pela subsistência e proteção de suas terras jurídicas.
As lideranças sublinham que o histórico de perseguição a defensores dos direitos indígenas não é uma novidade na sociedade sul-mato-grossense. No entanto, o Conselho destaca que as comunidades possuem “memória histórica, capacidade de organização política e plena legitimidade” para salvaguardar seus territórios
ancestrais.
RESPALDO TÉCNICO E CONSTITUCIONAL
O Conselho recorda que a defesa de suas terras não se baseia em ideologias, mas sim na legalidade institucional do Estado brasileiro. O processo da TI Buriti está respaldado por robustos procedimentos administrativos e profundos estudos técnicos conduzidos por órgãos competentes.
A nota, assinada conjuntamente por Célio Fialho, Coordenador do Conselho do Povo Terena, e Valcélio Terena, Coordenador-Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), encerra-se com um compromisso de resistência. As lideranças asseguram que permanecerão firmes na luta até a total conclusão dos processos de regularização fundiária no Mato Grosso do Sul.
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