JUSTIÇA
Supermercado e cervejaria deverão indenizar consumidora que perdeu parte da visão em acidente
A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas a indenizarem, solidariamente, uma cliente que sofreu grave...
TJMS e parceiros promovem 1° Congresso de Proteção de Dados, Segurança da Informação e IA
Será realizado no dia 30 de setembro, no auditório da OAB/MS, em Campo Grande, o 1º Congresso do Centro-Oeste de Proteção de Dados,...
Dia da Árvore: TJ engaja servidores em ações sustentáveis e de conscientização ambiental
Uma série de ações realizadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na segunda-feira, dia 22 de setembro, marcaram a celebração...
Ex-candidato a vereador é condenado por uso indevido de música em campanha eleitoral
A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de comunicação e uma dupla sertaneja contra...
Juiz nega exame de insanidade a mecânico que matou família
A Justiça de Campo Grande indeferiu o pedido da defesa do mecânico David Lopes Queiroz, 29 anos, para a instauração de incidente de...
Cadastro Nacional de Predadores Sexuais: A Lei Contestada no STF e o Embate entre Prevenção, Direitos e o Precedente da Suprema Corte
A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, sancionada como Lei 15.035/2024, foi apresentada como um avanço crucial na proteção de...
Mato Grosso do Sul abre consulta pública para modernizar sistema de gestão da segurança pública
Audiência pública será realizada de forma on-line no dia 24 de setembro; novo sistema promete uso de IA, mobilidade e integração com Judiciário...
Dino diz que crimes ligados à trama golpista não podem ser anistiados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que os crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
