Em 2023, após o impacto da pandemia de COVID-19, o acesso à educação para crianças mais novas voltou a crescer. A frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos aumentou de 36% para 38,7%, e para a faixa etária de 4 a 5 anos, subiu de 91,5% para 92,9%, segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada pelo IBGE.
Apesar desse avanço, o percentual de crianças de até 5 anos que não frequentavam a escola por opção dos pais ou responsáveis também cresceu. Entre as crianças de 0 a 3 anos, esse número passou de 57,1% para 60,7%, e de 39,8% para 47,4% entre as de 4 a 5 anos, em comparação com 2022.
O estudo mostra que, entre 2019 e 2023, a única faixa etária que manteve crescimento na frequência escolar foi a de 15 a 17 anos, passando de 89% para 92,2%. Em 2023, crianças de 6 a 14 anos mantiveram a frequência escolar próxima da universalização (99,4%), e os índices de 15 a 17 anos (91,9%) e 18 a 24 anos (30,5%) ficaram estáveis.
O Brasil avançou na meta de universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e atender 50% das crianças de até 3 anos até 2024. No entanto, o país ainda não alcançou patamares ideais no ensino fundamental, com a taxa de adequação idade-etapa caindo de 97,1% em 2019 para 94,6% em 2023.
A falta de vagas nas escolas foi um dos motivos para crianças de 4 a 5 anos não frequentarem a escola. Em 2023, 20,2% das crianças dessa faixa etária não estavam na escola devido à falta de vagas, comparado a 8,7% entre as de 0 a 3 anos.
O abandono escolar também é um desafio. Cerca de 9,1 milhões de jovens de 15 a 29 anos haviam deixado a escola sem concluir a educação básica em 2023. A principal razão para o abandono escolar entre homens foi a necessidade de trabalhar, enquanto para as mulheres, foi a gravidez e afazeres domésticos.
Além disso, o Brasil apresentou uma taxa mais alta de pessoas sem o ensino médio em comparação com a média dos países da OCDE. Em 2023, 40,1% da população de 25 a 64 anos não havia concluído a escolaridade básica obrigatória, enquanto a média da OCDE era de 19,8%.
Em relação à mortalidade, o Brasil registrou 1,5 milhão de óbitos em 2023, retornando ao nível pré-pandemia. Homens pretos ou pardos jovens representaram a maioria das mortes, totalizando 17,3% dos óbitos no país. Já mulheres pretas ou pardas foram as segundas com mais óbitos até 9 anos e as terceiras em outras faixas etárias.
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