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Justiça revoga prisão de ex-coordenador da Funai após defesa apresentar fotos de álibi

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Dioni Alcântara Batista foi solto nove dias após ser preso na Operação Poké’Exa, em Sidrolândia; MPF também se manifestou favoravelmente à liberdade por falta de novas provas que o vinculassem aos crimes investigados. (Foto: Arquivo)
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A Justiça Federal revogou a prisão temporária do ex-coordenador da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, nove dias após ele ser preso durante a Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal em Sidrolândia. A decisão foi tomada após a defesa apresentar fotografias que apontariam que ele estava em outros locais no momento dos crimes investigados.

O pedido de soltura foi apresentado pela DPU (Defensoria Pública da União), e contou com manifestação favorável do MPF (Ministério Público Federal), que informou não haver, até então, confirmação da presença de Dioni nos locais dos ataques a propriedades rurais.

Na decisão, a Justiça considerou que as imagens apresentadas pela defesa, apesar de ainda não terem passado por autenticação, corroboram a versão relatada pelo ex-coordenador durante o depoimento prestado à autoridade policial.

Fotos apontam que investigado estava em outros locais

Dioni afirmou que, no dia 13 de junho, data dos fatos investigados, viajou pela manhã a Campo Grande para participar da comemoração de um servidor da Funai, identificado como Jorginho. Depois, retornou a Sidrolândia, onde participou de uma festa de laço comprido no Capão Seco até aproximadamente as 17h.

Dioni Alcântara Batista foi detido durante investigação sobre invasões violentas de propriedades rurais; Norivaldo Matchua Souza assume a coordenação regional em Campo Grande. (Léo de França, Jornal Midiamax)

Na sequência, segundo o relato, ele foi a uma conveniência próxima para assistir à partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A defesa apresentou fotografias publicadas nas redes sociais para sustentar a versão, e os registros passaram a integrar o processo judicial.

A Justiça avaliou que os elementos apresentados enfraquecem, ao menos neste momento, os indícios que haviam fundamentado a prisão temporária.

MPF não identificou confirmação da participação

Outro fator determinante para a revogação da prisão foi a manifestação do Ministério Público Federal. O órgão destacou que os depoimentos de Ramão e Odair, também investigados, não apontaram a presença de Dioni durante a execução dos crimes.

O MPF também ressaltou que as análises dos celulares apreendidos na operação ainda estavam pendentes, com previsão de conclusão até 25 de novembro.

Segundo o órgão, o avanço das investigações não havia produzido novas evidências que reforçassem as suspeitas contra o ex-coordenador, motivo pelo qual a manutenção da prisão antes do término do prazo não se justificaria.

A Justiça considerou a situação de Dioni específica em relação aos demais investigados e entendeu que os novos elementos apresentados eram suficientes para revogar a prisão temporária.

A soltura, porém, não significa que Dioni foi inocentado ou que deixou de ser investigado. O inquérito continua em andamento e a análise das provas ainda poderá trazer novos desdobramentos.

Operação Poké’Exa gerou reação de entidades indígenas

A Operação Poké’Exa foi deflagrada em 10 de novembro, com seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande.

Além de Dioni, foram presos Ramão da Silva e Odair de Castro Mamedes, que permanecem detidos. Outros três investigados não foram localizados.

A prisão de indígenas provocou manifestações de entidades de defesa dos povos originários, que criticaram a ação e alegaram criminalização de lideranças envolvidas na luta pela demarcação de terras reivindicadas pelo povo Terena há mais de 30 anos.

Na ocasião, a Defensoria Pública da União também questionou a adoção de medidas restritivas de liberdade, considerando que os fatos investigados teriam ocorrido quase cinco meses antes, em meio a uma disputa territorial histórica.

Investigação apura crimes em conflitos na Terra Indígena Buriti

O inquérito teve início na Polícia Civil, por meio da Deleagro (Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato), e posteriormente foi encaminhado à Polícia Federal.

A investigação apura possíveis crimes cometidos durante conflitos envolvendo propriedades rurais na região da Terra Indígena Buriti, entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

Área da fazenda que estava ocupada pelos indígenas (Foto: Polícia Militar)

Entre os crimes investigados estão roubos de veículos e maquinários agrícolas, ameaças, sequestro, cárcere privado, incêndios e destruição de estruturas.

A Polícia Federal afirma que o objetivo da investigação é individualizar as responsabilidades e identificar os envolvidos em eventuais crimes, sem interferir na discussão sobre os direitos territoriais indígenas.

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