MEC homologa novas diretrizes e proíbe uso autônomo de IA por crianças nas escolas

As diretrizes também regulamentam o uso da inteligência artificial no trabalho docente, especialmente na correção de provas e trabalhos. O texto autoriza que professores utilizem sistemas de IA como ferramentas de apoio para corrigir questões dissertativas e redações.

Contudo, o documento proíbe que sistemas automatizados atribuam notas de forma independente ou tomem decisões definitivas sobre aprovação e reprovação. A definição da nota final e a análise do mérito avaliativo permanecem como atribuições exclusivas do professor.

Para o professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Gontijo, a restrição ao uso irrestrito de tecnologias em sala de aula acompanha um movimento já observado internacionalmente.

“Se não dá para ficarmos fora do mundo e suas revoluções tecnológicas, precisamos pensar é no como é que se dá a aproximação entre a tecnologia e o espaço educacional. Já há países que são bastante avançados no campo educacional que têm, por exemplo, retirado telas, celulares, tablets da mão de estudantes durante o processo de aula, porque percebem que determinadas aptidões cognitivas que são importantes serem desenvolvidas, no uso do recurso tecnológico, isso é diminuído”, explica o docente.

Gontijo avalia que, embora a IA possa auxiliar em tarefas mecânicas e repetitivas, a escola deve evitar dois extremos: a rejeição total e a adoção sem critérios.

“Os estudantes, sejam crianças ou adolescentes, precisam encontrar na escola um processo educativo que ajude a como conviver no mundo da tecnologia sem estar de alguma maneira subjugado pela tecnologia”, afirma. “Tecnologias nunca são neutras. Então nós precisamos pensar em educar como é que as tecnologias podem aumentar a nossa capacidade de aprender, de pesquisar, de desenvolver as competências e habilidades, de construir conhecimento, sem substituir aquilo que é tipicamente do humano: o pensar humano, o investigar, o inquirir, o se perguntar.”