O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides de Jesus Peralta Bernal, que responde por homicídio qualificado pela morte do empresário Roberto Carlos Mazzini, crime ocorrido em março deste ano, na Capital. A decisão foi assinada pelo ministro Og Fernandes e publicada no último dia 30 de junho.
Na decisão, o relator rejeitou todos os principais argumentos apresentados pela defesa. Entre eles, a alegação de que a prisão em flagrante teria sido ilegal, a inexistência de riscos às investigações e a ausência de elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva. A defesa também sustentou que Bernal se apresentou espontaneamente à polícia após o crime.
Apesar disso, o ministro entendeu que a prisão deve ser mantida para garantir a ordem pública. Segundo Og Fernandes, os elementos reunidos no processo indicam que o crime apresenta elevada gravidade, havendo indícios de que a ação foi praticada de forma premeditada.
O magistrado também afastou a possibilidade de substituir a prisão por medidas cautelares, afirmando que alternativas ao cárcere seriam insuficientes diante das circunstâncias do caso.
Pedido de cela especial e prisão domiciliar
A defesa ainda solicitou que Alcides Bernal fosse transferido para uma Sala de Estado-Maior, sob o argumento de que ele é advogado. No entanto, o STJ não analisou o mérito do pedido, por entender que a questão ainda não foi apreciada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Outro pedido negado foi o de prisão domiciliar por motivos de saúde. Conforme a decisão, a defesa não apresentou comprovação de que o estado clínico do ex-prefeito exige tratamento incompatível com o sistema prisional. O ministro destacou que eventuais problemas de saúde podem ser tratados enquanto Bernal permanece preso.
Relembre o caso
O homicídio ocorreu em 24 de março, em um imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, no bairro Jardim dos Estados, em Campo Grande. A residência havia pertencido a Alcides Bernal, mas foi leiloada e arrematada pelo empresário Roberto Carlos Mazzini.
De acordo com as investigações, Bernal surpreendeu o empresário dentro do imóvel e efetuou dois disparos de arma de fogo, que causaram a morte da vítima.
Após o crime, o ex-prefeito se apresentou à polícia e afirmou ter agido em legítima defesa. Entretanto, essa versão foi descartada durante a investigação policial, não foi acolhida pelo Ministério Público e também foi rejeitada nas decisões judiciais proferidas até o momento.
Com a decisão do STJ, Alcides Bernal continuará preso preventivamente enquanto responde à ação penal por homicídio qualificado.
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